23/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 23/10/2020 |
26/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
23/11/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
09/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 259, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
10/03/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/05/2021 |
Publicado Ofício s/nº, encaminhado a partir de endereço eletrônico, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05) |
10/06/2021 |
Devolvido sem voto |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
05/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 529, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/11/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Weber Luan Calijuri Pinheiro, representante da comissão dos aprovados do concurso do TJSP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
17/11/2021 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
23/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/11/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Natiele Pegoraro Câmara, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
26/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Isa Penna, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1268, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
08/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Andrea Rossi de Moraes Charquesi, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
10/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Joseval Amorim, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
11/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Comissão dos Aprovados Remanescentes do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de SP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |