04/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/12/2020 |
07/12/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/12/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
13/10/2021 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
20/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1031, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 66)
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26/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
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26/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho; Aprovada a Moção. |
03/11/2021 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Coronel Fernando Alencar Medeiros Ofício SGP nº 1170, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araçatuba - SP, Ofício SGP nº 1171, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Caraguatuba - SP, Ofício SGP nº 1172, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03/11/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Dougras Garcia. |
23/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020 |
23/11/2021 |
Arquivo - Arquivado |