05/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 05/12/2020 |
07/12/2020 |
Autuado do Processo RGL 3455/2020 |
07/12/2020 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 236, § 5° do Regimento Interno.. |
07/12/2020 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
07/12/2020 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
08/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados: Carlão Pignatari, Rodrigo Gambale, Estevam Galvão, Rogério Nogueira, Alex de Madureira, Carla Morando, Edmir Chedid, Roberto Engler, Ataide Teruel, Marcos Zerbini, Marcos Damasio, Analice Fernandes, Marta Costa, Vinícius Camarinha, Daniel Soares, Carlos Cezar, Jorge Caruso, Itamar Borges, André do Prado, Dirceu Dalben, Milton Leite Filho, Adalberto Freitas, Coronel Telhada, Wellington Moura, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Delegado Olim, Maria Lúcia Amary, Rafa Zimbaldi, Roberto Morais, Cezar, Fernando Cury, Gilmaci Santos, Mauro Bragato, Marcio da Farmácia, Dra. Damaris Moura, Tenente Nascimento e Barros Munhoz, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Decreto Legislativo. (D.A., pág. 09) |
09/12/2020 |
108ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
09/12/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2020 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto contrário |
09/12/2020 |
Recebido voto em separado de autoria da Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, favorável |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Carla Morando, favorável |
09/12/2020 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. |
10/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 450, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando o voto em separado, convertido em Parecer, nos termos do §5º do Artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 a 53) |
11/12/2020 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.501, de 10 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 04) |
15/12/2020 |
Arquive-se |
22/02/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.004 |
22/02/2021 |
Arquivo - Arquivado |