17/12/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020 |
02/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Sergio Victor, com o de acordo do Deputado Ricardo Mellão, solicitando a inclusão deste como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07) |
13/02/2021 |
Publicado o Despacho: inclua-se como coautor do Projeto de Lei nº 758, de 2020, o Deputado Ricardo Mellão, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido, expressamente, tanto por sua Excelência, quanto pelo Deputado Sergio Victor, autor original da propositura. (D.A., pág. 09) |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/08/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 849, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05) |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
26/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Sergio Victor e Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13) |
26/11/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 758/20. (D.A., pág. 14) |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |