Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 22 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 22 / 2021
Ementa Determina a criação da Central de Treinamento para Cão-Guia no Estado.
Data de Publicação 04/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores CÃO-GUIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2023 - Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Tramitação

Data Descrição
04/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/02/2021
05/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
11/06/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
02/08/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
06/12/2021 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/12/2021 Publicado o Parecer n°1334, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.11)
20/04/2022 Distribuído a Deputada Patricia Bezerra
11/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Patricia Bezerra, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com emenda
12/06/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
01/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1165, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Itamar Borges

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2023 1165 / 2023 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
02/08/2021 1334 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Patrícia Gama  
1 11/06/2021 Req. Urgência /2021 Requeiro nos termos regimentais urgência ao PL 22/2021 do Deputado Murilo Felix Marcio da Farmácia  
Total: 1 ocorrência(s)
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