04/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/02/2021 |
05/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/02/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
09/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
31/08/2021 |
Devolvido da vista |
15/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 866, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06) |
01/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 07) |
01/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/10/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
06/10/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/10/2021 |
Encaminhado ao Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1033, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05/10/2021, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Tenente Coimbra. |
14/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
14/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |