02/03/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/03/2021 |
03/03/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2021 |
Quarto dia de Pauta |
09/03/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/03/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1291 de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 6) |
03/12/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
09/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Leonardo Siqueira |
15/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Leonardo Siqueira, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |