17/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/04/2021 |
20/04/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
22/04/2021 |
Segundo dia de Pauta |
23/04/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
26/04/2021 |
Quarto dia de Pauta |
27/04/2021 |
Quinto dia de Pauta |
28/04/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/04/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
29/04/2021 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
06/08/2021 |
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2021 |
Publicado Parecer nº 701, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
28/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
30/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
31/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
01/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
02/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
10/09/2021 |
Encaminhado ao Senhor Doutor Clovis Santinon, Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Ofício SGP nº 856, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 1.09.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
14/09/2021 |
Arquive-se |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.016 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |