07/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 07/05/2021 |
10/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
11/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
12/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
13/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
14/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
17/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
18/11/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1340, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.12) |
24/02/2022 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
27/04/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
06/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
12/12/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 766, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
11/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 369, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |