12/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 12/05/2021 |
13/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
14/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
17/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
18/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
19/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
20/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
21/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/06/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao GAMT-Secretaria de Turismo, para manifestação |
30/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 574/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
17/09/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4514/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 022/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 293/2021. (D.A., pág. 02) |
20/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/11/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento complementar ao GAMT-Secretaria de Turismo, para nova manifestação |
13/12/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1002/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 421/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 293/2021 ao Projeto de lei nº 390/2023, para fins de instrução.
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26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de Lei nº 390/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos do PL nº 390/2023 o Ofício SGL/CC nº 3.583/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 004/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do PL nº 293/2021. (D.A., pág. 9)
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