15/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/05/2021 |
18/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
19/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
20/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
24/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
25/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/03/2022 |
Devolvido sem voto |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
14/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 802, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
14/12/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/06/2023 |
Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista |
20/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável. |
27/03/2024 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
10/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Guilherme Cortez e ao Deputado Guto Zacarias |