| 19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
| 20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 27/05/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., pág. 08)
|
| 27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 03/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 03/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 06/04/2022 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
| 11/04/2022 |
Devolvido da vista |
| 04/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 11/05/2022 |
Documento não deliberado 9a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 11/05/2022 |
Devolvido sem voto |
| 02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 09/06/2022 |
Devolvido sem voto |
| 21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
| 01/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 14/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
| 21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.119 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |