19/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/05/2021 |
20/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
21/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
24/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
25/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
26/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
27/05/2021 |
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., pág. 08)
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27/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
27/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
03/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
06/04/2022 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
11/04/2022 |
Devolvido da vista |
04/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Paulo Fiorilo |
11/05/2022 |
Documento não deliberado 9a Reunião Extraordinária da Comissão |
11/05/2022 |
Devolvido sem voto |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
09/06/2022 |
Devolvido sem voto |
21/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
01/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
14/03/2023 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.119 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |