| 25/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2021 |
| 26/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 27/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 28/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 31/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 01/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 02/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/09/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 790, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 21/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 16/09/2021. (D.A., pág. 15) |
| 21/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado a Moção |
| 24/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 04/10/2021 |
Encaminhado o Ofício SGP 994/2021 ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado apelando para que empreenda esforços na elevação da entrância da Comarca de Franco da Rocha para entrância final, a fim de cumprir o melhor atendimento da população. |
| 06/10/2021 |
Arquive-se. |
| 06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.018 |
| 06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |