| 26/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/05/2021 |
| 27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 31/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 01/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 02/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 07/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 07/10/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1097/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°324/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |