26/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/05/2021 |
27/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
28/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
31/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
01/06/2021 |
Quarto dia de Pauta |
02/06/2021 |
Quinto dia de Pauta |
07/06/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
08/06/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
07/10/2021 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |
04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1097/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°324/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567) |
04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Murilo Felix |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |