27/05/2021
|
Publicado no Diário da Assembleia, página 05.
|
31/05/2021
|
Autuado e Protocolado.
|
02/06/2021
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art. 239 do Regimento Interno.
|
08/06/2021
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
01/09/2021
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
29/09/2021
|
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
03/02/2022
|
Juntada documentação encaminhada pelo TCE
|
07/02/2022
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
04/04/2022
|
Devolvido sem voto
|
22/06/2022
|
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
|
13/03/2023
|
Devolvido sem voto
|
15/08/2023
|
Distribuído ao Deputado Enio Tatto
|
31/10/2023
|
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos.
|
23/04/2024
|
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
|
07/05/2024
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos
|
10/05/2024
|
Publicado o Parecer nº 973, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE e, uma vez que os contratos se encontram exauridos, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com cópia deste parecer, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 10)
|
10/05/2024
|
Protocolado junto ao gabinete do Senhor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 1212/2024, atendendo ao deliberado no Parecer nº 973, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
10/05/2024
|
Protocolado junto ao gabinete da Senhora Procuradora-Geral do Estado, Ofício SGP nº 1221/2024, atendendo ao deliberado no Parecer nº 973, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
14/05/2024
|
Arquive-se
|
18/07/2024
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.036
|
18/07/2024
|
Arquivo - Arquivado
|