Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2021
Ementa Institui a Campanha "Março Borgonha".
Data de Publicação 23/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, MIELOMA MÚLTIPLO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/06/2021
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta
25/06/2021 Segundo dia de Pauta
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta
29/06/2021 Quarto dia de Pauta
30/06/2021 Quinto dia de Pauta
03/08/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
04/10/2021 Recebido com voto do relator Frederico d'Avila favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1101/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°404/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.567)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
22/03/2022 Recebido do Relator, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
12/12/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 768, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
25/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 47, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2021 1101 / 2021 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/09/2023 47 / 2024 favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
22/03/2022 768 / 2022 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde  
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