| 29/06/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/06/2021 |
| 30/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
| 02/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
| 03/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
| 04/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
| 05/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
| 09/08/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 10/08/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 18/10/2021 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
| 11/11/2021 |
Recebido com voto do relator Patricia Bezerra favorável à Moção, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 24/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1304, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
| 04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.11.2021 (D.A. pág.8) |
| 06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Publicado Ofício Nº 82826, da Sra. Erica Carolina Rodrigues, de agradecimento à referida Moção. (D.A., pág. 10) |
| 08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 09/12/2021 |
Em fase de elaboração de ofício. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Ofício SGP nº 1329 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal Ofício SGP nº 1330 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ofício SGP nº 1331 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 20/12/2021 |
Encaminhado Ao Senhor Florisvaldo Fiorentino Junior, Defensor Público - Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1332 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2021, da referida Moção. |
| 26/01/2022 |
Arquive-se |
| 15/02/2022 |
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| 15/02/2022 |
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