Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6466 / 2021

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6466 / 2021
Data Autuação 29/06/2021
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CPTM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/08/2024 Publicado o Parecer nº 1543, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do presente processo, com prévia remessa de ofício à CPTM a fim de que informe o Colegiado sobre as medidas tomadas para lidar com os itens ressalvados apontados no parecer e a respectiva ciência ao colegiado. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
29/06/2021 Autuado e Protocolado.
30/06/2021 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/06/2021 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/08/2023 Devolvido sem voto
16/08/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
22/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do presente processo, com prévia remessa de ofício à CPTM a fim de que informe o Colegiado sobre as medidas tomadas para lidar com os itens ressalvados apontados no parecer e a respectiva ciência ao colegiado .
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo o arquivamento do presente processo, com prévia remessa de ofício à CPTM a fim de que informe o Colegiado sobre as medidas tomadas para lidar com os itens ressalvados apontados no parecer e a respectiva ciência ao colegiado
14/08/2024 Juntado Ofício digital nº 5/2024/CFC destinado à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, encaminhando cópia do parecer da Comissão.
20/08/2024 Publicado o Parecer nº 1543, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do presente processo, com prévia remessa de ofício à CPTM a fim de que informe o Colegiado sobre as medidas tomadas para lidar com os itens ressalvados apontados no parecer e a respectiva ciência ao colegiado. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1543 / 2024 propondo o arquivamento do presente processo, com prévia remessa de ofício à CPTM a fim de que informe o Colegiado sobre as medidas tomadas para lidar com os itens ressalvados apontados no parecer e a respectiva ciência ao colegiado Valdomiro Lopes Comissão de Fiscalização e Controle  
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