01/07/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/07/2021 |
02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
09/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
10/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
18/03/2022 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
01/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 99, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
04/04/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
06/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
03/05/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. |