02/07/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/07/2021 |
02/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
04/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
05/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
06/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
10/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 854, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
27/09/2021 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
17/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
30/11/2021 |
Devolvido sem voto |
04/05/2022 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
10/05/2023 |
Devolvido sem voto |
10/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
07/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
14/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 478, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
16/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |