01/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/09/2021 |
02/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
03/09/2021 |
Segundo dia de Pauta |
08/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
13/04/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
07/05/2022 |
Publicado o Parecer nº188, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.09) |
09/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
03/05/2023 |
Devolvido sem voto |
03/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente ao projeto, com a emenda ora apresentada. |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável conclusivamente ao projeto, com a emenda ora apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 429, de 2024, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura com a emenda apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6) |
11/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/03/2024. (D.A., pág. 9) |
11/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Assuntos Desportivos |
14/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
20/03/2024 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |