02/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/09/2021 |
03/09/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
08/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
15/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 65, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
16/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/06/2024 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |