| 10/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 10/09/2021 |
| 13/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
| 21/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/10/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 04/11/2021 |
Publicado o Parecer n°1107/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°588/2021, favorável à propositura. (D.A., pág.568) |
| 04/11/2021 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 09/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 02/02/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável |
| 18/05/2022 |
Distribuído a Deputada Patricia Bezerra |
| 02/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 23/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto Favorável à aprovação do Projeto de Lei. |
| 28/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, Favorável à aprovação do Projeto de Lei |
| 30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 649, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à aprovação do referido projeto. (D.A., pág. 10) |
| 31/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |