18/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 18/09/2021 |
21/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/09/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/09/2021 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/09/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável à Moção, conclusivamente. |
08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/12/2022 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 747, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
13/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52) |
13/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
16/12/2022 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
22/12/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1032, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 15.12.2022, da referida Moção. |
16/01/2023 |
Arquive-se |
14/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
14/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |