28/09/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/09/2021 |
29/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
07/10/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
03/11/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1217, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
25/11/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8) |
25/11/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/11/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
30/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/12/2021 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Doutor Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Ofício SGP nº 1282, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção. |
08/12/2021 |
Arquive-se |
10/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023 |
10/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |