01/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 01/10/2021 |
04/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2021 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
13/10/2021 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
30/11/2021 |
Recebido do relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
15/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/03/2022 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente |
17/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
08/06/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2022 |
Publicado o Parecer nº 325, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
14/06/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 9) |
14/06/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
21/06/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
29/06/2022 |
Anexado o despacho ao arquivamento |
11/07/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.026 |
11/07/2022 |
Arquivo - Arquivado |