| 09/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/10/2021 |
| 14/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/10/2021 |
Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 18/11/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
| 04/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente. |
| 30/11/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 736, de 2022, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
| 02/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 30/11/2022. (D.A., pág. 03) |
| 06/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 12/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 23/12/2022 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Ofício SGP nº 1006, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 08.12.2022, da referida Moção. |
| 16/01/2023 |
Arquive-se |
| 14/02/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031 |
| 14/02/2023 |
Arquivo - Arquivado |