Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0636 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0636 / 1990
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 14/12/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096

Tramitação

Data Descrição
14/12/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
08/05/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 325/91 de R.E. Deputado Edinho Araújo pela CCJ (favorável ao projeto), 326/91 da C.A.P (favorável ao projeto) e 327/91 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.59)
30/05/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.905 - (DOE)
12/06/1991 Publicada a Lei nº 7.353, de 11.06.91 - (DOE p.01)
02/07/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096
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