20/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/10/2021 |
21/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2021 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
28/10/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29) |
29/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.064 |
29/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |