Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 320 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 320 / 2021
Ementa Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque.
Data de Publicação 26/10/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/10/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2021
27/10/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2021 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2021 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2021 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído ao Deputado José Américo
07/02/2022 Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
08/03/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022 Aprovada conclusivamente a Moção, na forma do substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 748, de 2022, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
13/12/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52)
13/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
16/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
04/03/2023 Publicado o Parecer nº 145, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3).
06/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2023 Encaminhado ao Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, Ofício SGP nº 214, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2022, da referida Moção.
09/03/2023 Arquive-se
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.058
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2023 145 / 2023 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/02/2022 748 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Américo Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2023 Ofício 214 /2023 Ofício ao Moção numero 320/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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