26/10/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2021 |
27/10/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/11/2021 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
09/11/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/11/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
07/02/2022 |
Recebido do Relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
08/03/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
06/12/2022 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na forma do substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 748, de 2022, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
13/12/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.12.2022. (D.A., pág.52) |
13/12/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto. |
16/12/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
16/12/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
04/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 145, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 3). |
06/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2023 |
Encaminhado ao Sr. Governador, Tarcísio de Freitas, Ofício SGP nº 214, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2022, da referida Moção. |
09/03/2023 |
Arquive-se |
19/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.058 |
19/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |