| 22/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011 |
| 23/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 03/06/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/06/2011 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 17/11/2011 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 15/12/2011 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 28/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
| 01/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 175/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 176/12, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
| 01/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |