04/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/12/2021 |
07/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2021 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
15/12/2021 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
09/03/2022 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/03/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 115, de 2022, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7) |
07/04/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/03/2022. (D.A., pág. 7) |
07/04/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/04/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/04/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/04/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
13/04/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/04/2022 |
Encaminhado à Senhora Ana Tomazoni, Ofício SGP n.º 210/2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 12.04.2022, da referida Moção. |
20/04/2022 |
Arquive-se |
26/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.025 |
26/04/2022 |
Arquivo - Arquivado |