18/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/12/2021 |
21/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
03/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
04/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
07/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
08/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
08/11/2022 |
Devolvido sem voto |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/02/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo |
16/02/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 65/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
26/04/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei.(D.A., pág.18) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.147 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |
27/06/2023 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.585/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 001/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 890/2021. (D.A., pág. 9) |