04/02/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 04/02/2022 |
07/02/2022 |
Primeiro dia de Pauta |
08/02/2022 |
Segundo dia de Pauta |
09/02/2022 |
Terceiro dia de Pauta |
10/02/2022 |
Quarto dia de Pauta |
11/02/2022 |
Quinto dia de Pauta |
14/02/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Edna Macedo, solicitando que seja atribuída aos Deputados Altair Moraes, Letícia Aguiar, Gil Diniz, Janaína Paschoal e Coronel Telhada, coautoria do referido Projeto de Decreto Legislativo (D.A., pág. 04) |
15/02/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PDL 5/2022. (D.A., pág. 05) |
15/02/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/05/2022 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
23/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11) |
26/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.012 |
26/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |