09/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 09/03/2022 |
11/04/2022 |
Decisão liminar proferida no Agravo de Instrumento n. 2054770-40.2022.8.26.0000 que impede a inclusão da matéria em pauta de votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa. |
05/05/2022 |
Publicado ofício nº175, de 2022, do Deputado Frederico d'Ávila, manifestando-se acerca do referido Projeto de resolução. (D.A., pág.1) |
05/05/2022 |
Sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1013040-04.2022.8.26.0053, que denega a segurança ante o reconhecimento de litispendência. |
06/05/2022 |
Publicada a Decisão do Presidente nº 3, de 2022, que determina a imediata retomada da tramitação do Projeto de resolução nº 3, de 2022. (D.A. pág. 01) |
10/05/2022 |
10ª Sessão Extraordinária - Em discussão o Projeto. |
11/05/2022 |
11ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação Adiada por falta de quórum. |
18/05/2022 |
13ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por acordo de Lideranças. |
24/05/2022 |
14ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
25/05/2022 |
15ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por acordo de Lideranças. |
25/05/2022 |
16ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
31/05/2022 |
17ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão |
04/06/2022 |
Publicado Ofício S/Nº, da Arquidiocese de São Paulo, encaminhando manifestação do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 1) |
07/06/2022 |
19ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
07/06/2022 |
20ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum |
22/06/2022 |
23ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
09/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |