16/03/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/03/2022 |
17/03/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/03/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/03/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
29/03/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
27/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo para manifestação |
30/06/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
21/12/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 8584/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 018/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual conclui pela devolução do PL nº 121/2022 à ALESP, para que seja providenciada a correção da instrução do processo, conforme orientação constante do aludido parecer. (D.A., pág. 11) |
21/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
21/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.124 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |