26/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/03/2011 |
29/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Sebastião Santos. (DA p. 20) |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda nº 1 |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
29/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
31/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Leci Brandão |
03/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CDD |
24/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01., do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
07/03/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
13/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
15/03/2012 |
Devolvido da vista |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
22/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 395/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 396/12, de RE pela CDDPHCPQS, Deputado André Soares- favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 397/12, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 25) |
22/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |