13/04/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/04/2022 |
18/04/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
20/05/2022 |
Devolvido sem voto |
02/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 705, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
22/12/2022 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2023 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/09/2023 |
Devolvido sem voto |
21/09/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |