06/05/2022
|
Publicado no DA, pagina 2
|
09/05/2022
|
Autuado e protocolado
|
11/05/2022
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art. 239 Regimento Interno..
|
11/05/2022
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
02/08/2022
|
Distribuído ao Deputado Enio Tatto
|
24/08/2022
|
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos.
|
08/11/2022
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, que concorda com a decisão do
TCE, solicita envio de ofícios à
PGE e ao MP, com vistas aos
efeitos dos atos praticados com
irregularidades, com posterior
arquivamento dos autos
|
11/11/2022
|
Publicado o Parecer nº 649, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, concordando com a decisão do TCE, solicita envio de ofícios à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, com posterior arquivamento dos autos (D.A., págs. 7)
|
16/11/2022
|
Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 882/2022, encaminhando cópia do Parecer nº 649, de 2022, conforme deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
16/11/2022
|
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 883/2022, encaminhando cópia do Parecer nº 649, de 2022, conforme deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
18/11/2022
|
Arquive-se.
|
15/12/2022
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.012
|
15/12/2022
|
Arquivo - Arquivado
|