25/05/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 25/05/2022 |
26/05/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/06/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 90, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
01/03/2023 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
06/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
31/05/2023 |
Redistribuído à Deputada Solange Freitas |
13/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
22/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Itamar Borges |
13/09/2023 |
Devolvido da vista |
19/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
22/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1153, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
31/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 301/2022 e à emenda ora apresentada. |