14/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 14/06/2022 |
15/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2022 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/06/2022 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
23/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
10/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente. |
23/11/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 724, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
26/11/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14) |
29/11/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/11/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/12/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/12/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
06/12/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/12/2022 |
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Bruno Guilherme de Jesus, Ofício SGP nº 968, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01.12.2022, da referida Moção. |
08/12/2022 |
Arquive-se |
21/12/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
21/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |