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08/08/2022
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Autuado e Protocolado
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09/08/2022
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/08/2022
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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09/08/2023
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Devolvido sem voto
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11/08/2023
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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20/02/2024
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Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 7789/2022, após conhecer da documentação e das informações nele contidas; propõe ainda, envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando remessa a esta Comissão, de suas decisões sobre as contas da Artesp referentes ao exercício de 2021, se forem rejeitas ou aprovadas com ressalvas, para fins de prosseguimento da análise dos autos..
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07/08/2024
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo arquivamento do processo RGL nº 7789/2022, após conhecer da documentação e das informações nele contidas; propõe ainda, envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando remessa a esta Comissão, de suas decisões sobre as contas da Artesp referentes ao exercício de 2021, se forem rejeitas ou aprovadas com ressalvas, para fins de prosseguimento da análise dos autos.
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20/08/2024
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Publicado o Parecer nº 1548, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento do Processo, após conhecer da documentação e das informações nele contidas; propõe ainda, envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando remessa a esta Comissão, de suas decisões sobre as contas da Artesp referentes ao exercício de 2021, se forem rejeitas ou aprovadas com ressalvas, para fins de prosseguimento da análise dos autos. (D.A., pág. 16)
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30/08/2024
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Encaminhado o Ofício SGP nº 2115/2024, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme conclusão do Parecer n. 1548, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle.
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12/09/2024
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Publicado Ofício Nº 1461/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao Ofício SGP 2115/2024. (D.A., pág. 1)
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10/10/2024
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O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
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11/10/2024
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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