20/10/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/10/2022 |
21/10/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Márcia Lia, Caio França, Dr. Jorge do Carmo, Coronel Telhada, Castello Branco, Major Mecca, Rafael Silva, Agente Federal Danilo Balas, Marina Helou e Janaina Paschoal, solicitando a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência. (D.A., pág. 2) |
03/11/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a retirada da sua condição de coautor do referido Projeto de Decreto Legislativo, para reexame da matéria. (D.A., pág. 9) |
22/11/2022 |
Publicado o Despacho: Deferida a retirada da condição de coautor. (D.A., pág. 9) |
29/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
08/12/2022 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
08/02/2023 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
23/02/2023 |
Devolvido da vista |
01/03/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Wellington Moura |
14/03/2023 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
18/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.007 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |