21/10/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 21/10/2022 |
24/10/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
04/11/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
12/12/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 117, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023 e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno. |
14/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
12/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Marcio Nakashima, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
19/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 741, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 14) |
02/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
05/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
09/04/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de abril de 2024. |
10/04/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.770. (D.A., pág. 15) |