04/11/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 04/11/2022 |
04/11/2022 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 259-A, § 3º, do Regimento Interno. |
07/11/2022 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
20/12/2022 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização e Controle, e de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto da Relatora, Deputada Márcia Lia, favorável. |
21/12/2022 |
48ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quorum. |
22/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 916, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Fiscalização e Controle, favorável à propositura. (D.A., pág.7) |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/08/2023 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2544, de 14 de agosto de 2023, promulgado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere a alínea
"h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 1) |
15/08/2023 |
Arquive-se |
05/09/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.013 |
05/09/2023 |
Arquivo - Arquivado |