24/11/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 24/11/2022 |
29/11/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/12/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/12/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
01/03/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
17/03/2023 |
Publicado o Parecer nº213, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.03) |
17/03/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
29/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
13/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 480, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
15/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
05/04/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
23/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |