03/02/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/02/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
06/02/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/03/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
23/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 307, de 2023. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
23/03/2023 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
23/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
12/12/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 173, de 2024, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
25/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |