| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 387/2023, de autoria dos Deputados Barros Munhoz e Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 337/2019 ao Projeto de lei nº 229/2023, para fins de instrução. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 08/05/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 337/2019. |
| 08/08/2023 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa. |
| 10/08/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo |
| 11/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1563/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15. |
| 13/06/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 14/06/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 028/2024, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 01/11/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1957, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24) |
| 16/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
| 12/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 05/06/2025 |
Distribuído a Deputada Delegada Graciela |
| 12/06/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Delegada Graciela, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |