| 30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 07/06/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. |
| 07/06/2023 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT |
| 20/06/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1053/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 15/03/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 23/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 18/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 03/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1100, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
| 20/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável |
| 16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1958, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 24 e 25) |
| 16/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 11/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 03/04/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |